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Economia
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa...
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário...
Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos...
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Proposta será enviada ao Senado
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água...
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara
Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência...
Pelo texto, que será analisado na Câmara, além dos critérios técnicos, devem ser levados em conta o poder de compra dos consumidores...
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em...
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido...
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Texto também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para...
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia...
Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária...
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para...
O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17...
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
Papéis serão semelhantes aos que existe para os setores agropecuário e imobiliário; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
