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Economia
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50...
A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em...
Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para...
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024
Lira diz que programa criado para descarbonizar veículos...
"Projeto busca um equilíbrio entre a indústria no Brasil e a indústria estrangeira”, afirma o presidente da Câmara
Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada...
Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros...
Medida vale para os contratos de dívida sem taxa convencionada. Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas...
Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa...
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências;...
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação...
O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração...
Proposta segue para o Senado
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente...
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por...
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras...
Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para...
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
