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Postagem
Politica
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos presidenciais...
Logo após abrir a Ordem do Dia, o presidente do Congresso fez uma homenagem às vítimas fatais das enchentes do Rio Grande do Sul
Politica
Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais
Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Saúde
Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida...
Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador
Saúde
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário...
Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Saúde
Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único...
Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica
Saúde
Câmara aprova criação de política nacional para cuidar...
Ações deverão ser executadas inclusive no âmbito de programas de saúde da família
Saúde
Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os...
Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital
Saúde
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais...
A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Saúde
Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para...
Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara
Economia
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Economia
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte...