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Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais

REPORTER Mai 9, 2024 0 117

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida...

REPORTER Mai 9, 2024 0 139

Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário...

REPORTER Mai 9, 2024 0 159

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único...

REPORTER Mai 9, 2024 0 141

Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica

Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo...

REPORTER Mai 9, 2024 0 136

Câmara aprova criação de política nacional para cuidar...

REPORTER Mai 9, 2024 0 130

Ações deverão ser executadas inclusive no âmbito de programas de saúde da família

Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os...

REPORTER Mai 9, 2024 0 128

Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais...

REPORTER Mai 9, 2024 0 158

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Iluminação vermelha no Congresso lembra Dia Internacional...

REPORTER Mai 9, 2024 0 136

Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para...

REPORTER Mai 9, 2024 0 112

Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara

Comissão debate regulamentação das profissões de agentes...

REPORTER Mai 9, 2024 0 154

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

REPORTER Mai 9, 2024 0 150

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

REPORTER Mai 9, 2024 0 145

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte...

INPI alerta para a importância do registro da propriedade...

REPORTER Mai 9, 2024 0 150

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25�s patentes registradas no País são de brasileiros

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

REPORTER Mai 9, 2024 0 146

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com...

REPORTER Mai 9, 2024 0 123

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...