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Economia
Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras...
Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para...
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa...
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário...
Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos...
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Proposta será enviada ao Senado
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água...
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara
Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência...
Pelo texto, que será analisado na Câmara, além dos critérios técnicos, devem ser levados em conta o poder de compra dos consumidores...
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em...
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido...
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Texto também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para...
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia...
Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária...
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
