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4 dias atrás
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor
Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para...
Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
A prorrogação vale apenas para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, e dívidas de até R$ 20 mil
Abaixo de uma das cidades mais densamente povoadas da Itália, existe um perigo iminente. A erupção de 1944 aconteceu durante a Segunda...