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4 dias atrás
Ações deverão ser executadas inclusive no âmbito de programas de saúde da família
Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital
A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25s patentes registradas no País são de brasileiros
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou...
Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações obtidas em decisão judicial
Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais o mercado após regulamentação
Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados