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Postagem
Economia
Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Economia
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis...
Proposta substitui valor venal pelo valor de mercado dos bens
Economia
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária
Cidadãos e empresas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas para esse tipo de estudo científico
Economia
Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
O Desenrola é um programa do governo de renegociação de dívidas; mudança será analisada pela Câmara dos Deputados
Economia
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações...
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Saúde
Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios...
Proposta será analisada na Câmara dos Deputados pelas comissões de Saúde e pela Comissão e Constituição e Justiça
Saúde
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo,...
Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Saúde
Projeto inclui oncologia pediátrica no currículo acadêmico...
Cursos atuais terão 12 meses para se adaptarem; proposta será analisada pelos deputados
Saúde
Projeto concede validade indeterminada a laudo médico que...
O texto será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Saúde
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre...
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça
Saúde
Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos
Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde
Saúde
Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina...
Segundo Flávia Morais, a Câmara deve acompanhar o avanço do uso da comunicação eletrônica na saúde
Saúde
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas...
Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados
Saúde
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir...
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Saúde
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
No Brasil, são notificados 70 mil novos casos da doença, por ano, com cerca de 4,5 mil mortes