Este site utiliza cookies. Ao continuar a navegar no site, você concorda com o uso de cookies
Postagem
Economia
Projeto prevê novos critérios para definição de eficiência...
Pelo texto, que será analisado na Câmara, além dos critérios técnicos, devem ser levados em conta o poder de compra dos consumidores...
Economia
Projeto obriga banco a informar a família sobre saldo em...
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Economia
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido...
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real
Economia
Projeto amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Texto também amplia a lista de prestadores de serviços turísticos; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Economia
Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para...
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Economia
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia...
Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Economia
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária...
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Saúde
Projeto amplia as deduções no IR para incapacitados e pessoas...
Se deduções superarem 20% do IR devido, o contribuinte poderá reservar o saldo para abatimento futuro
Economia
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para...
O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Economia
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17...
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Saúde
Iluminação especial do Congresso lembra Dia Mundial das...
Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil doenças consideradas raras
Saúde
Projeto obriga o médico a notificar autoridades sanitárias...
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Saúde
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio...
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Saúde
Projeto proíbe uso de agrotóxicos que contenham atrazina...
Produto é aplicado no controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar
Saúde
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a...
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Saúde
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que...
Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas