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Postagem
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros...
Medida vale para os contratos de dívida sem taxa convencionada. Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas...
Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa...
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências;...
Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação...
O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista...
O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto...
São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de...
Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à...
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate...
O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Segundo a norma, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer



