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Postagem
Saúde
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios...
Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Saúde
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é...
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Saúde
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial...
Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Saúde
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Saúde
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização...
A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Saúde
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde...
O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde
Saúde
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de...
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Economia
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores...
Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Economia
Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores...
O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor
Economia
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para...
Economia
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos...
Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Economia
Audiência na Câmara discute transferência das loterias...
Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Economia
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para...
Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios